Desembargador atendeu a pedido do Ministério Público, que argumentou que faltou participação popular e planejamento técnico; ...
O mapa é usado para definir o zoneamento e limites de construção permitidas em cada zona da cidade. Leia no poder360.
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Justiça suspende mapa
BRUNO BOCCHINI/AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento ...
O medo de ter sua praia favorita engolida pelo mar é uma preocupação real para qualquer morador ou turista do litoral de São ...
Prefeitura conseguiu mudança na decisão ao apontar ‘gravíssimas repercussões’ nos pedidos de novas construções, reformas, ...
Esta quarta-feira (15) promete chegada de chuvas em muitas cidades do estado de São Paulo; veja quais serão atingidas por precipitações ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma liminar da Justiça de São Paulo modificou uma decisão recente sobre a anulação do mapa da ...
Liminar atendeu a pedido do Ministério Público em ação que contesta mudança que liberou prédios e facilita construção de ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou de forma liminar a suspensão do mapa do zoneamento da capital, lei sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em 2024.O que aconteceuA decisão do desemb ...