Revogação é assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo e atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Protestos duraram 3 semanas; Helder Barbalho se comprometeu a revogar lei que alteraria educação indígena a distância ...
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) denunciou, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a redução de 14,16% para 10% os valores dos recursos do duodécimo (repasse mensal) aos P ...
A Grande Rio homenageia o estado do Norte do Brasil e sua cultura no desfile, com destaque para as Pororocas Parawaras.
A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) vai reabrir, nesta segunda-feira (27), o sistema de agendamentos para a ...