O anúncio da apreensão deve ser feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante uma visita a Santo Domingo, ...

Na forma de governo, o presidente da República divide parte de suas atribuições no Executivo com um primeiro-ministro, que seria responsável por implementar o programa de governo eleito ...

BRASÍLIA — A PEC para permitir a instalação do semipresidencialismo no Brasil prevê a criação da figura de um ...

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (3), a perda do cargo público dos coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e ...

O Partido Liberal (PL) cobrou esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre as denúncias de influência ...

O objetivo desta carta é alertar que uma das conquistas de direitos das pessoas cegas e com baixa visão pode sofrer significativo retrocesso.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 358/24 contém o protocolo de emendas ao acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a República Dominicana, de 2021. A versão atual do acordo é semelhante a ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...

O novo grupo terá sede em Brasília e contará com estrutura técnica e jurídica própria, além de ofícios especiais designados ...

Segundo relatório publicado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, até o momento, 898 réus foram ...

ONU estima que pelo menos 900 pessoas tenham morrido, desde o fim de janeiro, devido aos confrontos entre a RDC e o grupo M23.