Levantamento feito com dados da Meta mostra que oposicionistas foram responsáveis por 90% dos anúncios políticos pagos em ...
Além de ter participado da fundação de São Paulo e ter atuado no então nascente povoado, Anchieta embrenhou-se em missões ...
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu decreto enviado pela Assembleia da República em 22 de janeiro. Ele terá 20 dias para sancioná ...
SIC Notícias on MSN1d
Diploma que permite construção em solos rústicos entra em vigor apesar de críticasDecreto-lei permite a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos por deliberação dos órgãos municipais.
Presença de resíduos em processo de tratamento de água foi apontado pela Pasta como um dos motivos para a falta d'água na ...
Observador on MSN10d
Operação Babel. Os milhões de euros em vantagens, os favores e o julgamento que vai parar GaiaArguidos terão obtido vantagens de cerca de 40 milhões de euros, segundo a acusação do Ministério Público. Julgamento arranca ...
idealista pt on MSN7d
Lei dos solos alvo de críticas, mas revogação é incerta. O essencialA alteração ao RJIGT foi promulgada pelo Presidente da República, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado que a lei constitui "um entorse significativo [sic] em matéria de regime genérico de ...
O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos ...
“A principal diferença é que os sapos têm a pele mais seca e preferem ficar na terra. As rãs podem ser macho ou fêmea e ...
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