O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações ...

O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira 3, os efeitos da lei da capital ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dispensou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ...

Segundo o Butantan, a vacina influenza monovalente A (H5N8) será testada em duas doses, com intervalo de 21 dias, em adultos ...

Leila Guerriero faz um relato perturbador de uma sobrevivente do maior centro de tortura da Argentina ...

Há cinco anos, Mirtes Souza, mãe do menino Miguel, luta contra a morosidade e seletividade do Judiciário Nova autópsia no ...