O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de ...
O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração ...
Na próxima quinta-feira (27), às 8h, a Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda será palco de um importante momento para a ...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) informa que o Cadastro Único (CadÚnico) ficará temporariamente ...
Neste sábado de Carnaval, 1° de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove mais um mutirão, sendo desta vez voltado ...
Totalizando 118 exames realizados, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), e o Instituto ...
O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é ...
Há cinco anos, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no Brasil: um homem de 61 anos, que ...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma série de medidas gerais e ...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto ...
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...