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Aviso a advogados e representantes que desejem realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões de julgamento do Conselho Institucional do MPF.
Saiba como acessar os serviços do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza diversos serviços digitais por meio do portal MPF Serviços, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O portal facilita o acesso do cidadão …
O Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal, assim como o Ministério Público brasileiro, não faz parte de nenhum dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e tem independência funcional …
MPF Serviços
Aviso a advogados e representantes que desejem realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões de julgamento do Conselho Institucional do MPF.
Sobre o Ministério Público Federal (MPF)
A Procuradoria Geral da República é a sede do Ministério Público Federal? Sim, a PGR é representação física e sede administrativa do MPF. Qual é a diferença entre Ministério …
Sobre o Ministério Público da União (MPU)
Onde é a sede do MPU? O Ministério Público da União é uma instituição que acomoda quatro diferentes ramos, com áreas de atuação, organização e administração distintas: o Ministério …
Sobre o Ministério Público (MP)
Como o Ministério Público atua? O MP age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer …
Comunicação — Portal MPF
Aviso a advogados e representantes que desejem realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões de julgamento do Conselho Institucional do MPF.
Sobre o atual PGR - mpf.mp.br
Paulo Gonet Branco. Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral.
Denúncias MPF
Desenvolvido para receber representações (denúncias) relacionadas à prática de atos ilegais, pedir informações processuais ou previstas na Lei de Acesso à Informação, requisitar cópias …